Plenária de encerramento da COP30 é agendada para manhã deste sábado

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No início da madrugada deste sábado (22), a presidência da COP30 divulgou para a imprensa um breve comunicado informando que “as plenárias de encerramento da COP30 estarão reunidas às 10h”. O curto texto também informa que “as consultas da Presidência continuarão ao longo da noite”.

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O comunicado com a decisão era esperado ao longo do dia e a expectativa avançou pela noite de sexta-feira (21). No corredor principal da Zona Azul, o vai e vem de profissionais de imprensa, observadores e trabalhadores continuava intenso mesmo com as horas passando. Nas salas de reunião, seguiam os diálogos para encontrar caminhos para garantir que a COP30 em Belém, apresente algum avanço em relação ao enfrentamento das mudanças climáticas e textos mais firmes, sobretudo no chamado “mapa do caminho” para o afastamento dos combustíveis fósseis e o financiamento da adaptação climática. Porém, com muitos pontos em aberto, o avançar da hora foi confirmando o quanto as divergências estavam cada vez mais expostas. 

Deixando a Zona Azul por volta das 2 horas da madrugada, o coordenador do Mapbiomas, Tasso Azevedo, que acompanha de perto as negociações climáticas pela delegação brasileira, reforçou sobre os três pontos que receberam maior atenção ao longo da semana: o mapa do caminho (roadmap) para afastamento dos combustíveis fósseis, medidas unilaterais de comércio pelos países e o financiamento para adaptação climática. 

“Durante a madrugada vão para o finalmente. Sabemos que vai ter um texto. Tem três parágrafos que ainda estão ali na escolha das palavras. A questão do mapa do caminho, que está vendo se entra a palavra, como entra, se volta (ao texto). De qualquer forma, está enfraquecido o parágrafo. Tem a decisão sobre as medidas unilaterais, essa questão da parte de comércio, que deve ficar. E ainda o financiamento da adaptação, que se busca triplicar, passar dos 100 para 300 bi, se passa de 2030 para 2035. Então, está encaminhado para ter uma solução, mas está no final das palavras. Agora é assim: ou chega a um acordo ali ou provavelmente vai ter um texto da presidência na linha de take or leave it (pegar ou largar) para amanhã a partir das 10h", disse.

Sem rota para o fim dos fósseis, nova Decisão Mutirão decepcionou negociadores, cientistas e ambientalistas

Representantes de diversos países e organizações receberam com surpresa e insatisfação as novas propostas de decisão para a COP30 apresentadas esta sexta-feira (21), considerando-as inaceitáveis, por falta de ambição. 

Depois de uma noite de negociações, em uma tentativa de recuperar o tempo perdido com o incêndio de quinta-feira à tarde, a presidência da COP30 publicou, na madrugada de sexta, 15 novos textos negociais, incluindo uma segunda versão da Decisão Mutirão, que agrega vários temas críticos nas negociações em Belém.

Um dos temas mais polêmicos era a ideia de um mapa do caminho para o afastamento dos combustíveis fósseis, lançada pelo presidente Lula no início da COP30, mas que não estava na agenda da conferência. A sugestão de Lula enfrentou a oposição inflexível dos países cuja economia depende do petróleo, liderados pela Arábia Saudita.

Na versão anterior da Decisão Mutirão, havia, entre outras opções, uma proposta de convocação para uma mesa redonda ministerial de alto nível para apoiar os países a “desenvolver roteiros de transição justa, ordenada e equitativa, inclusive para superar progressivamente a dependência de combustíveis fósseis e no sentido de travar e reverter o desmatamento". Nada disso consta na nova proposta agora colocada sobre a mesa. Sequer há menção a combustíveis fósseis no texto e a referência ao desmatamento aparece apenas no preâmbulo, o que significa menos ênfase ao tema.

Para Kerlem Carvalho, coordenadora de oceanos e águas do Instituto Arayara, tal como está no momento, o texto levará a um abismo climático. “Os combustíveis fósseis são os grandes sócios da crise climática e sem essas menções a gente vai trazer prejuízos para a sobrevivência das nossas florestas, do oceano, de povos e comunidades, de cidades que exigem que as decisões mais imediatas”, declara.

Kerlem tem uma expectativa de que esse tópico seja retomado. “Já temos mais de 30 países que têm mencionado que não apoiarão o texto final sem esse mapa do caminho", complementa. Um deles é a Colômbia, cuja ministra do meio ambiente demonstrou oposição a um “documento vazio”.

Mariana Guimarães, assessora de política internacional do Comitê COP30, também mantém esperança, ainda que o contexto seja desafiador. “Ainda existe vontade de alguns atores ‘empurrarem’ essa decisão de volta para lá”, afirma. “O texto não está fechado, ainda não bateram o martelo, mas realmente está muito difícil”, reconhece.

A reação da União Europeia ao documento foi dura. “Em nenhuma circunstância iremos aceitar isso”, disse o comissário europeu para o Clima, Wopke Hoekstra. A ministra portuguesa do Ambiente e Energia, Graça Carvalho, também denuncia a falta de ambição e a ausência de referências aos combustíveis fósseis na Decisão Mutirão. Mas Graça Carvalho também espera que a presidência da COP30 ainda consiga apresentar algo melhor. “O Brasil é bom negociador e vai arranjar um bom meio termo”, disse ao Amazônia Vox.

Um grupo de cientistas de renome também expressou indignação com o documento atual. "Isso é uma traição à ciência e às pessoas, especialmente as mais vulneráveis, e completamente incoerente com os objetivos reafirmados de limitar o aquecimento a 1,5ºC e com o rápido esgotamento do orçamento de carbono", informa nota conjunta assinada por pesquisadores como Carlos Nobre, do Painel Científico para a Amazônia, e Marina Hirota, do Instituto Serrapilheira.

Os trabalhos seguem durante a sexta-feira, sem previsão de término. André Corrêa do Lago, presidente da COP30, reconheceu, numa sessão plenária, que cada país sofre diferentes tipos de pressão, mas que é preciso seguir adiante: “Temos que lembrar que permanecemos no Acordo de Paris porque acreditamos nele. Não podemos nos dividir dentro desse acordo”, afirmou.

Texto cria salas de espera para os assuntos mais importantes, analisa especialista

Na visão de Natalie Unterstell, presidente da Talanoa, a proposta de Decisão Mutirão “cria uma série de salas de espera para os assuntos mais importantes como a transição, financiamento e adaptação". A Decisão Mutirão traz 23 diferentes citações sobre financiamento, mas com menos força que as opções que estavam na mesa anteriormente. Uma delas “reafirma que os países desenvolvidos devem prover recursos financeiros para os países em desenvolvimento", tanto para mitigação quanto adaptação, e “relembra a decisão para buscar esforços para pelo menos triplicar o fluxo anual para entidades operacionais”.

Sobre o mapa do caminho para chegar a 1,3 trilhão de dólares de financiamento, a última versão da Decisão Mutirão propõe convocar, anualmente, uma mesa redonda de alto nível, para discutir diferentes elementos relacionados a financiamento. Fernanda Bortolotto, especialista em políticas climáticas da The Nature Conservancy Brasil, observa que, do modo como está, o texto é vago. “A questão do financiamento precisa de uma linguagem mais forte e de um encaminhamento mais claro", destaca.

Por outro lado, Fernanda reconhece que houve progressos em outros pontos, como o reconhecimento dos direitos dos povos indígenas e tradicionais sobre seus territórios como uma política de longo prazo para mitigação e enfrentamento das mudanças climáticas. “É muito positivo ver que, além do protagonismo e do maior número de indígenas nesta COP, houve também reconhecimento formal dentro de um texto oficial”, acredita.

Presidência da COP30 apresenta propostas de indicadores de adaptação

Outra expectativa que diversos ambientalistas reiteraram durante a COP30 era de que esta conferência entregasse uma lista de indicadores de adaptação climática, que, em linhas gerais, são métricas para acompanhar o progresso de ações para reduzir a vulnerabilidade aos impactos das mudanças climáticas. O pacote de documentos desta sexta-feira apresenta 59 indicadores. Para Gabrielle Swaby, porta-voz do World Resources Institute, é uma vitória chegar a esse documento porque é “a primeira vez que se tem os indicadores incluídos".

Para o Observatório do Clima, a adoção dos indicadores é um dos avanços positivos do pacote de propostas da presidência da COP30. Também considerada positiva é a proposta de triplicar o financiamento à adaptação e a criação de um mecanismo de transição justa, “que no entanto perdeu a conexão fundamental com a transição energética”, diz o Observatório, numa nota. Mas o Pacote de Belém como um todo é desequilibrado e inaceitável”.