COP 31: o teste do multilateralismo climático

Por Ana Carolina Cazetta
Foto capa: COP30 - Crédito: Marcio Nagano

Em 2025, muito se falou sobre a COP 30, que ocorreria pela primeira vez na Amazônia, e sobre as novidades e expectativas que a acompanhavam. Em 2026, ano de eleições, a COP 31 foi deixada de lado pela mídia tradicional. Porém, em um ano em que os desastres climáticos se intensificaram e a corrida armamentista ganhou força, não podemos ignorar a importância de manter um olhar atento às agendas e expectativas climáticas.

Primeiro, é importante lembrar que a COP é a Conferência das Partes da ONU, na qual os países se reúnem anualmente para discutir o andamento de seus compromissos climáticos e atualizações necessárias, em especial no âmbito da Convenção-Quadro e do Acordo de Paris, e para renová-los. 

Em junho, as mesmas partes se reúnem na Conferência de Bonn, onde avançam nas negociações que serão concluídas em novembro, nas COPs. As Conferências de Bonn são um bom termômetro do que acontecerá em seguida. Infelizmente, a 64ª sessão dos órgãos subsidiários (SB64), em 2026, não nos deixou boas esperanças para a COP 31.

As tensões internacionais e o crescimento de governos negacionistas, além das dúvidas que pairam ao redor da própria lógica da COP, foram marcantes. De acordo com o relatório da LACLIMA[1], houve frustração significativa com a lentidão dos avanços em temas centrais, como mitigação, adaptação, financiamento, medidas de resposta e meios de implementação.

Em novembro de 2025, tive a oportunidade de acompanhar as negociações sobre medidas de resposta durante a COP 30 em Belém. As medidas de resposta são ações, políticas e programas que os países, enquanto Partes da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (UNFCCC, na sigla em inglês), adotam em resposta à mudança climática, incluindo, majoritariamente, medidas de mitigação das emissões de Gases de Efeito Estufa.

Ana Carolina Cazetta durante a COP 30, em Belém (PA), em novembro de 2025. - Crédito: Arquivo pessoal

Foram dias de tensão, com poucos indicativos de um consenso, até que, na plenária final, um texto genérico, mas que renovava o plano de trabalho do Comitê de Especialistas de Katowice (KCI), foi aprovado. Em Bonn, a relação de governança e a continuidade do comitê foram pontos de tensão, com posições firmes de países e grupos do Sul Global, como o G77+China, o Grupo Africano de Negociadores (AGN), Honduras, África do Sul e Brasil. As discussões terminaram sem consenso, como quase ocorreu em Belém.

Quando isso acontece, falamos que se aplicou a regra 16, adiando a discussão para a sessão seguinte, que ocorrerá durante a COP 31. O mesmo ocorreu nas trilhas sobre sinergias entre as convenções do Rio, transparência e apoio para comunicações nacionais de países não Anexo I da Convenção. Em Belém, foi possível finalizar a COP sem a aplicação dessa regra. Isso ocorreu após um grande esforço da Presidência e de intensas negociações.

Essa falta de vontade política coloca, novamente, em dúvida a efetividade do sistema na forma como está. No início de 2026, a Conferência de Santa Marta mostrou-se como uma alternativa; porém, na perspectiva clássica do direito internacional, é apenas no sistema da ONU, dentro das regras do consenso, que encontramos hoje a obrigatoriedade dos Estados.

A COP 31 acontecerá de 9 a 20 de novembro, em Antalya, na Turquia, com um arranjo inédito: a Turquia exerce a Presidência e sedia a conferência, enquanto a Austrália conduz as negociações. A Presidência turca colocou a implementação no centro da agenda, com destaque para a eletrificação, a industrialização verde, as cidades resilientes e a redução das emissões de metano. 

Na mesa de negociação, porém, seguem os temas que Belém não resolveu, como o financiamento climático, o financiamento para adaptação, o Fundo de Perdas e Danos e a transição para longe dos combustíveis fósseis, além dos itens adiados pela regra 16 em Bonn. A expectativa, portanto, é de que a COP continue mais voltada à execução do que a novos compromissos, mas que terá de provar que o multilateralismo ainda é capaz de entregar resultados.

Para a Amazônia, isso significa preocupação. Era natural que o tema não fosse o foco da Presidência da COP 31. A alternância entre regiões dos países-sede tem justamente o objetivo de diversificar as pautas e as perspectivas em discussão. Porém, as incertezas quanto às próximas negociações e ao cumprimento dos compromissos colocam em dúvida o futuro da proteção ambiental em âmbito doméstico e internacional. 

Por isso, é necessária uma mobilização multissetorial (academia, ONGs, redes, coletivos e governos) que evidencie as necessidades da região e as soluções que nela podem ser encontradas, para que não sejamos esquecidos, pois a nossa terra sente, cada vez mais, os efeitos adversos das mudanças climáticas.

[1] https://www.laclima.org/publicacoes/resum%C3%A3o-laclima---sb-64 

Quem é a autora?

Doutoranda em Direito no Departamento de Direito Internacional da Universidade de São Paulo, Bacharel em Direito pela Universidade Federal do Pará. Membra da Rede Amazônidas pelo Clima e da Rede LACLIMA. Jovem Embaixadora pelo Clima do Climate Reality Project (2025).