Texto de Nilson Cortinhas, com edição de Alice Martins Morais
Fotos: Filipe Bispo e Divulgação IBRAM
Atividades irregulares e que afetam o bioma amazônico foram debatidas na II Conferência Internacional Amazônia e Novas Economias, em Belém (PA). Para atuar no combate, os panelistas sugeriram uma atuação ampla dos órgãos de controle e de institutos de pesquisa para identificar o problema na sua magnitude. De acordo com Diretor Presidente do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, Renato Sérgio de Lima, as redes criminosas teriam assumido uma espécie de protagonismo em locais onde o estado é ausente, principalmente em oferecer ou criar condições de trabalho para a população.
“Como incluir as pessoas na economia formal, sem passar pelo crime?”, questionou. “A bandeira de Roraima tem um garimpeiro. É uma atividade tida como legítima”, completou Renato, referindo-se ao brasão do Estado de Roraima.
Painel discutiu "Economia do Crime" na Conferência Internacional, hoje (07) de manhã. Créditos: Divulgação IBRAM
Para o diretor do Fórum de Segurança Pública, a resposta deve ir além da repreensão. “Para reduzir a criminalidade, [precisamos retirar] o seu poder bélico e financeiro do Brasil”. “Nós temos que ter uma economia mais ampla do que o garimpo. A produção de pesquisa é necessária, a produção de dados é necessária, mas precisamos colocar os dados [dessa problemática] na agenda”, afirmou.
Para o Diretor Executivo do Instituto Escolhas, Sergio Leitão, uma questão carece de resolução: o infrator precisa ser penalizado e reinserido na sociedade. “A gente não olha para pobreza. Se não tivermos alternativas para a pobreza, vamos perder a região”, declarou, de forma enfática.
A iniciativa de jornalismo Amazônia Vox realiza nesta semana sua primeira cobertura presencial e em tempo real. Contando com uma equipe de doze profissionais, serão destacados os principais pontos e debates dos painéis durante a II Conferência Internacional Amazônia e Novas Economias. Acompanhe a cobertura aqui.
Evolução do crime
O pesquisador e doutor do Instituto Meira Mattos, Tássio Franchi, fez uma correlação que gera apreensão entre os órgãos de defesa e proteção. Segundo ele, a extração ilegal de minérios é um problema no Brasil, sobretudo, considerando que os infratores criaram estruturas à margem do estado brasileiro. “Você começa a encontrar fuzil dentro do garimpo. Antes, você encontrava cartuchos. Hoje, você encontra uma AK47 [fuzil de assalto de calibre]”, declarou.
O estudioso sugere uma ação mais focalizada de ministérios, da estrutura do governo federal. “É preciso um diálogo franco. E equilíbrio para o crime não compensar. Precisamos trazer para o diálogo outros ministérios que não estão tão presentes na Amazônia”, falou, referindo-se a pasta de economia, por exemplo.
General do Exército afirma que crime tem origem em “anomia estatal”
A dimensão territorial continental da Amazônia, a ausência de uma política amplificada e estatal, além da escassez de um projeto amplo que englobe ciências e tecnologia foram desafios citados pelo Comandante Militar da Amazônia, General Ricardo Augusto Ferreira Costa Neves, durante outro painel da Conferência, intitulado “crime ambiental em territórios protegidos e indígenas”.
“A Amazônia está na moda. O mundo todo fala sobre a Amazônia”, ressaltou Costa Neves. Segundo ele, o estado brasileiro precisa conciliar ações de órgãos de proteção para resolver um problema fundamental: a pouca eficiência de políticas públicas, que deixam a população local suscetível a irregularidades.
General Ricardo Augusto Ferreira Costa Neves. Créditos: Filipe Bispo
“Nós temos muito desafios, como a não existência de uma política nacional para a Amazônia. Estamos falando de uma área de dimensões continentais. E na Amazônia, temos uma anomia estatal, ou seja, poucas ou insuficientes ações e iniciativas para provimentos de serviços sociais. Essa falta de ação facilita a cooptação da população para o crime”, explicou.
Entre os demais debatedores, há um consenso da ampliação da regulação estatal na região para atuar tanto na fiscalização quanto na proteção aos povos tradicionais.
A secretária-Geral do Fundo Brasileiro para a Biodiversidade (FUNBIO), Rosa Lemos Sá, informou que o Fundo apoia 200 milhões de hectares de aéreas protegidas, além da assistência para comunidades. “Também há o apoio de órgãos gestores, com recursos para comando, controle e monitoramento. Quando se compara com unidades que não têm esse apoio, observa-se que são muito mais afetadas pelo desmatamento”, disse, referindo-se, sobretudo a Unidades Indígenas e Parques Nacionais.
Rosa Sá reforçou a consolidação e a importância da utilização assertiva de recursos públicos. “O investimento que se faz é pequeno, se comparado aos benefícios de preservação que se traz”, enfatizou.
Analista Ambiental e Superintendente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA) no Estado de Rondônia, César Luiz da Silva Guimarães comemorou a queda percentual do desmatamento na Amazônia, de mais de 30%, a maior redução em 15 anos, conforme dados do sistema Prodes, do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), divulgados ontem (06).
César garantiu que a conjunção de forças entre órgãos estatais é “fundamental para a redução do desmatamento” e condenou ideias que perpassam sobre fragilizar licenciamentos ambientais. “Afrouxar não vai resolver o problema. Muito pelo contrário. Temos que apertar os licenciamentos”, concluiu.
A cobertura especial do Amazônia Vox na Conferência Internacional Amazônia e Novas Economias é um oferecimento da Vale.